Processo 210384/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2018 08:47
Autuado em 02/04/2018 08:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 350/2018 da Primeira Câmara, de 14/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   350/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   350/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Gestor atual JAMISON DONIZETE DA SILVA
Gestor das Contas JAMISON DONIZETE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2019 11:59 Recibo de Petição Intermediária - 640030/19, de 23/09/19 - Protocolo: 640030/19
25/01/2019 07:55 AR do ofício OPD - 121/19 - GP
10/08/2018 10:45 do Protocolo 563210/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   121/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2018 1949 Acórdão de Parecer Prévio nº 350/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 1890/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 840/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2019 10:09 DP  
23/09/2019 14:38 CMEX Informação nº 5814/2019 -
16/01/2019 18:08 DP  
16/01/2019 15:43 CMEX  
15/01/2019 14:56 DP Informação nº 262/2019 -
14/01/2019 10:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 121/2019 -
23/11/2018 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 13/2019 -
22/11/2018 17:35 SMPJTC  
19/11/2018 11:52 4PC Ciência de Decisão nº 381/2018 -
19/11/2018 10:11 SMPjTC  
08/11/2018 11:14 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 350/2018 -
04/10/2018 09:59 GCNB  
03/10/2018 12:10 SMPJTC  
02/10/2018 12:11 4PC Parecer nº 692/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade. Aplicação de multa.
01/10/2018 12:33 SMPjTC  
13/08/2018 13:21 CGM Instrução nº 3813/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/07/2018 11:31 DP  
03/07/2018 14:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1890/2018 -
03/07/2018 13:06 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 1484/2018 - MUNICÍPIO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 08:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 840/2018 -

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